Leticia Couto

Formiga Mg

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Atua na cidade de Formiga/MG com consultoria e orientação jurídica para pessoa física e jurídica. e como advogada correspondente.
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Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Supremo Tribunal Federal

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Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral

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Instituto Brasileiro de Direito de Família

Notícia · há 13 anos

STF aceita IBDFAM como amicus curiae em ação que discute a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu na manhã de hoje (6) o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) como Amicus Curiae (amigos da corte) no Agravo do Recurso Extraordinário (ARE)...

COAD

Notícia · há 13 anos

Pai obrigado a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo

Amar é faculdade, cuidar é dever. Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral...

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