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Leticia Couto
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Sobre mim
Atua na cidade de Formiga/MG com consultoria e orientação jurídica para pessoa física e jurídica. e como advogada correspondente.
Contato via e-mail: leticiacouto22@hotmail.com. Contato telefônico: ((37)9962-0910
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Supremo Tribunal Federal
Notícia ·
há 14 anos
Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral em tema que discute a prevalência, ou não, da paternidade socioafetiva sobre a biológica. A questão...
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Instituto Brasileiro de Direito de Família
Notícia ·
há 14 anos
STF aceita IBDFAM como amicus curiae em ação que discute a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu na manhã de hoje (6) o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) como Amicus Curiae (amigos da corte) no Agravo do Recurso Extraordinário (ARE)...
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COAD
Notícia ·
há 13 anos
Pai obrigado a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
Amar é faculdade, cuidar é dever. Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral...
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